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resultados

Curatela. Ação Provisória. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Alimentos Provisórios. Desemprego. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/04/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Inventário. Partilha. Arrendamento Rural.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2024

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Habilitação de Inventário. Quinhão Hereditário. Medida Cautelar.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2024

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Medida Cautelar. Divórcio Litigioso. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/11/2024

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Afastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 21/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Incapacidade Civil. Perícia Médica. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/09/2024

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