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resultados

Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Curatela Compartilhada. Nomeação Conjunta. Interesses Resguardados.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/10/2024

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Divórcio. Partilha de Bens. Cumulação de Pedidos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Partilha de Bens Cumulação de Pedidos

Data de Publicação: 15/08/2024

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Direito Hereditário de Imóvel. Vara de Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito Hereditário de Imóvel Vara de Sucessões

Data de Publicação: 06/06/2024

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Comunhão Universal de Bens. Penhora de Imóvel. Embargos de Terceiro.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora de Imóvel Embargos de Terceiro

Data de Publicação: 18/04/2024

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Título extrajudicial. Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário. Penhora limitada à fração ideal do imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário Penhora limitada à fração ideal do imóvel

Data de Publicação: 03/12/2023

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Bem de família. Desmembramento. Edificação única. Impossibilidade

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Bem de família Desmembramento Edificação única Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2023

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Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial. Bem de família. Possibilidade de penhora parcial

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial

Data de Publicação: 15/03/2023

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Alimentos avoengos. Chamamento dos avós coobrigados. Cabimento. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento dos avós coobrigados Cabimento Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 28/07/2022

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Ação de exoneração de alimentos. Filhas maiores e aptas ao trabalho. Necessidade. Ausência de demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filhas maiores e aptas ao trabalho Necessidade Ausência de demonstração

Data de Publicação: 17/05/2022

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