Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade
Data de Publicação: 02/03/2021
Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Execução Falecimento do exequente Habilitação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Bem de família Fracionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Residência familiar
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos
Data de Publicação: 23/08/2018
Tema(s): Meação Penhora de bem imóvel Indivisibilidade
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Meação Penhora de Bem Móvel Resguardo de Meação pelo produto da alienação
Data de Publicação: 10/04/2018
