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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 17/03/2021

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Modificação de guarda de filho menor. Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor. Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade

Data de Publicação: 17/03/2021

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Quinhão hereditário. Penhora no rosto dos autos de inventário. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Quinhão hereditário Penhora no rosto dos autos de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 16/03/2021

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Inventário. Duplo domicílio. Competência. Fixada em razão da prevenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção

Data de Publicação: 07/03/2021

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 02/03/2021

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Herança. Investigação de paternidade e maternidade. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJMT

Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 19/02/2021

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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens

Data de Publicação: 18/01/2021

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 04/01/2021

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Guarda compartilhada de animal de estimação. Competência de Vara de Família para julgar. Competência material e territorial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada de animal de estimação Competência de Vara de Família para julgar Competência material e territorial

Data de Publicação: 17/12/2020

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