IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Meação em razão de divórcio anterior. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Meação em razão de divórcio anterior Desnecessidade

Data de Publicação: 20/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direito da herança. Ausência de autorização judicial. Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura

Data de Publicação: 16/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Companheiro excluído do inventário. Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular. Afastamento do direito de meação. Direito hereditário configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado

Data de Publicação: 15/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento. Habilitação de herdeira e não de inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento Habilitação de herdeira e não de inventariante

Data de Publicação: 14/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação de bem imóvel. Anuência de todas as herdeiras. Necessidade de venda. Expedição do alvará. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação de bem imóvel Anuência de todas as herdeiras Necessidade de venda Expedição do alvará Possibilidade

Data de Publicação: 08/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito à meação. Bem adquirido antes da constituição de união estável. Concorrência com os demais herdeiros

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros

Data de Publicação: 07/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário. Partilha amigável homologada judicialmente. Regime da comunhão universal de bens. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade

Data de Publicação: 30/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Fração de bem imóvel. Cláusula testamentária. Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade

Data de Publicação: 22/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários

Data de Publicação: 16/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.