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resultados

Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Doação às Filhas. Usufruto Vitalício. Exclusão de Imóvel da Partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/10/2025

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Ação de Inventário. Isenção do ITCMD. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/10/2025

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Usucapião Extraordinário. Objeto de Herança. Reconhecimento de Herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 19/09/2025

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Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

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Inventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/07/2025

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

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