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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 21/09/2021

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Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 20/09/2021

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Reconhecimento de filiação socioafetiva. Vínculo demonstrado. Recurso provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Vínculo demonstrado Recurso provido

Data de Publicação: 16/09/2021

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Atenuação. Impossibilidade. Imprescindibilidade do convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2021

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Companheiro excluído do inventário. Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular. Afastamento do direito de meação. Direito hereditário configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado

Data de Publicação: 15/09/2021

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Execução de alimentos. Previsão no título executivo. Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício. Cobrança como se ele estivesse empregado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado

Data de Publicação: 13/09/2021

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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex-cônjuge. Indenização. Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Data de Publicação: 10/09/2021

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 09/09/2021

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Data de Publicação: 09/09/2021

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Registro tardio de casamento. Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro tardio de casamento Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana Impossibilidade

Data de Publicação: 08/09/2021

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