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resultados

Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Regime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Convovência Familiar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 26/11/2025

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Guarda Compartilhada. Lar de Referência. Autorização de Mudança de Cidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/11/2025

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Guarda Compartilhada. Manutenção do Valor dos Alimentos. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/11/2025

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Divórcio Consensual. Ausência de Acordo. Existência de Filho Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/11/2025

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Visita Assistida. Visita por Videoconferência. Falta de convivência com o pai.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Regulamentação de Visita Visita Assistida Menor sem convivência com o pai

Data de Publicação: 18/11/2025

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Alienação Parental praticada pelo Genitor. Recusa do Adolescente em Conviver com a Genitora. Guarda Compartilhada estipulada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental praticada pelo Genitor Guarda Compartilhada definida

Data de Publicação: 18/11/2025

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Interdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 07/11/2025

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Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos de Competência Busca e Apreensão da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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