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resultados

Ação de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Cobrança de Quinhão Hereditário. Partilha.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/09/2025

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Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2025

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Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/08/2025

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Revisão de Alimentos. Redução do Encargo. Mudança Financeira.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/08/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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