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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Menor

Data de Publicação: 04/12/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Residência Alieanção parental

Data de Publicação: 01/12/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Regime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Convovência Familiar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Pensão por morte. Família monoparental. Filho menor. Pai falecido. Mãe viva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família monoparental

Data de Publicação: 28/11/2025

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Execução de Alimentos. Prisão Civil . Ordem Denegada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Habeas corpus Prisão civil

Data de Publicação: 28/11/2025

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Adoção. Anulação de Registro de Nascimento. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Provisória de Menor. Estudo Psicossocial de Menor. Alegação de Abandono.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Cuidados Avoengos. Regularização para o Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 26/11/2025

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