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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte Filho maior estudante Tutela de urgência

Data de Publicação: 21/06/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros. Obrigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação

Data de Publicação: 20/02/2017

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 21/06/2016

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Transitórios. Subsistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Transitórios Subsistência

Data de Publicação: 03/03/2016

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Subsídio. Ex-companheiros. Tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Subsídio Ex-companheiros Tutela

Data de Publicação: 22/02/2016

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