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Pensão por Morte. União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2025

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Decretação de Divórcio. Concessão da Tutela Provisória.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 26/06/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/06/2025

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Execução de Alimentos. Pensão Alimentícia. Maioridade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/06/2025

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Exoneração e Revisão de Alimentos. Advento da Maioridade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/06/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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Divórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/05/2025

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