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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

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Guarda compartilhada. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/07/2025

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Guarda de Menor. Modalidade Compartilhada. Relação entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Guarda. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 02/06/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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