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resultados

Alimentos Provisórios. Incapacidade de Pagamento. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/12/2024

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 17/12/2024

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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Dissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Partilha de Bens. Ausência de Questões Familiares Pendentes.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 13/11/2024

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União Estável. Pensão por Mortem. Situação do Beneficiário.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 01/11/2024

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Guarda Unilateral. Alimentos. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/10/2024

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