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Concessão de salário maternidade. Pai solteiro. Gestação por substituição. Fertilização in vitro. Melhor interesse da criança
Tribunal: TRF-3Tema(s): Concessão de salário maternidade Pai solteiro Gestação por substituição Fertilização in vitro Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 26/06/2020
Indicação de fertilização in vitro. Autora portadora de miomatose uterina. Urgência na realização do procedimento. Custeio de todas as despesas. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJ-BATema(s): Indicação de fertilização in vitro Autora portadora de miomatose uterina Urgência na realização do procedimento Custeio de todas as despesas Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 18/02/2020
Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar
Tribunal: TJ-BATema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar
Data de Publicação: 28/10/2019
Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição
Tribunal: TRF-3Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição
Data de Publicação: 05/09/2019
Plano de saúde. Antecipação de tutela fertilização in vitro. Obrigação de fazer
Tribunal: TJ-SPTema(s): Plano de saúde Antecipação de tutela fertilização in vitro Obrigação de fazer
Data de Publicação: 22/02/2019
Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional
Tribunal: TJ-PBTema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional
Data de Publicação: 03/12/2018
Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio
Tribunal: TJ-DFTema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio
Data de Publicação: 24/09/2018
Autorização de fertilização in vitro. Recomendação médica. Planejamento familiar
Tribunal: TJ-SPTema(s): Autorização de fertilização in vitro Recomendação médica Planejamento familiar
Data de Publicação: 10/09/2018
Planejamento Familiar. Fertilização in vitro. Abusividade contratual
Tribunal: TJ-SPTema(s): Planejamento Familiar Fertilização in vitro Abusividade contratual
Data de Publicação: 25/07/2018
Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro
Tribunal: TJ-DFTema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro
Data de Publicação: 19/06/2018
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