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resultados

Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/12/2023

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 25/11/2020

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Ação de perda do poder familiar. Modificação no comportamento da genitora. Retorno da menor ao convívio da família biológica. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Data de Publicação: 18/04/2013

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Informativo 477 do STJ. Adoção. Retratação. Anuência. Genitora

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora

Data de Publicação: 05/07/2011

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Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção. Pressupostos. Configurações. Interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/01/2011

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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Menor. Pai da criança falecido. Adoção pelo padrasto. Direito de visitas da avó biológica paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna

Data de Publicação: 13/04/2009

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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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