Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 26/11/2020
Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança
Data de Publicação: 18/04/2013
Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora
Data de Publicação: 05/07/2011
Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória
Data de Publicação: 28/10/2010
Tema(s): Adoção casal homoafetivo
Data de Publicação: 27/08/2010
Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna
Data de Publicação: 13/04/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009
Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
