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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Tribunal: TJSCTema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Data de Publicação: 11/09/2019
ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista
Tribunal: TJSCTema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista
Data de Publicação: 16/08/2018
Novos contornos da concepção de família. Família eudemonista
Tribunal: TJMGTema(s): Novos contornos da concepção de família Família eudemonista
Data de Publicação: 05/06/2014
Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonista
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Concepção de família Família eudemonista
Data de Publicação: 24/06/2013
Adoção casal homoafetivo
Tribunal: TJPRTema(s): Adoção casal homoafetivo
Data de Publicação: 27/08/2010
Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo
Tribunal: TJGOTema(s): Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo
Data de Publicação: 16/06/2009
APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE
Tribunal: TJRSTema(s): APELAÇÃO CÍVEL ADOÇÃO CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/09/2007
Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual
Tribunal: Vara Infância e Juventude da Comaraca Catanduva SPTema(s): Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual
Data de Publicação: 26/04/2007
APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE.
Tribunal: TJRSTema(s): APELAÇÃO CÍVEL ADOÇÃO CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 20/03/2007
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