Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Nulidade de atos jurídicos Falta de prequestionamento Bem imóvel adquirido na constância da união estável Enriquecimento sem causa
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Sucessões Falta de prequestionamento Inventário Término de representação
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Indisponibilidade de bens Imóvel bem de família Possibilidade de registro
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata
Data de Publicação: 08/08/2019