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Contribuinte originário falecido. Processo contra herdeiro que renunciou a herança. Impossibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Contribuinte originário falecido Processo contra herdeiro que renunciou a herança Impossibilidade
Data de Publicação: 20/02/2019
Sucessão hereditária. Permissão de táxi. Exclusão do rol de bens do inventário. Lei 12.865/2013
Tribunal: TJ-DFTema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013
Data de Publicação: 07/08/2018
Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros
Tribunal: TJ-SCTema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros
Data de Publicação: 02/05/2018
Inventário. Litisconsórcio ativo necessário. Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros
Tribunal: TJSCTema(s): Inventário Litisconsórcio ativo necessário Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros
Data de Publicação: 03/01/2017
Precatório. Falecimento do titular. Habilitação da única herdeira. Ausência de bens. Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Tribunal: TJROTema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 08/11/2016
Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem". Ilegitimidade passiva. Espólio x herdeiros
Tribunal: TJPBTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" Ilegitimidade passiva Espólio x herdeiros
Data de Publicação: 27/10/2016
Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimento
Tribunal: TJRSTema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Execução. Executado falecido. Penhora de imóvel integrante do espólio. Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros. Ausência de legitimidade ativa
Tribunal: STJTema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa
Data de Publicação: 17/10/2016
Sonegados. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Sonegados Inocorrência
Data de Publicação: 20/09/2016
Sucessões. Comoriência. Alvará judicial. Proventos de trabalho e FGTS
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessões Comoriência Alvará judicial Proventos de trabalho e FGTS
Data de Publicação: 15/09/2016
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