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Alimentos Avoengos. Pagamento do Valor. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/10/2025

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Ação de Alimentos Avoengos. Majoração da Pensão Alimentícia. Melhora Financeira da Avó Paterna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de Alimentos Avoengos

Data de Publicação: 23/09/2025

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Usucapião Extraordinário. Objeto de Herança. Reconhecimento de Herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 19/09/2025

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Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2025

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Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/04/2025

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Inventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/03/2025

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