Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação
Data de Publicação: 15/12/2021
Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade
Data de Publicação: 15/12/2021
Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente
Data de Publicação: 06/12/2021
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de co propriedade dos valores depositados
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda
Data de Publicação: 25/11/2021
