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resultados

Avaliação de Bens. Inventário. Impugnação.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/10/2024

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Penhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 14/10/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Remoção do Cuidador.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/10/2024

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Dissolução da União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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