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resultados

Guarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Homoafetiva

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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