Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível
Tribunal: STJTema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
Civil Processual Civil. Ação negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada. Inviabilidade. Carência de ação. Inadequação da via eleita. Arguição ex officio
Tribunal: TJSETema(s): Civil Processual Civil Ação negatória de paternidade Relativização da coisa julgada Inviabilidade Carência de ação Inadequação da via eleita Arguição ex officio
Data de Publicação: 16/12/2009
Alimentos. Ação de prestação de contas
Tribunal: TJRJTema(s): Alimentos Ação de prestação de contas
Data de Publicação: 27/05/2008
Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge. Erro Essencial não caracterizado
Tribunal: TJSCTema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge Erro Essencial não caracterizado
Data de Publicação: 16/05/2008
Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa
Tribunal: TJSCTema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa
Data de Publicação: 29/04/2008
Anulação de casamento. Consumação do casamento. Extinção do processo sem julgamento do mérito
Tribunal: 3ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaTema(s): Anulação de casamento Consumação do casamento Extinção do processo sem julgamento do mérito
Data de Publicação: 21/02/2008
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO
Tribunal: TJSCData de Publicação: 08/04/2007
ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE
Tribunal: TJMGTema(s): ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DA AUTORA AUSÊNCIA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE
Data de Publicação: 28/03/2005
DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. PROCESSO. SUSPENSÃO. PRAZO EM CURSO. CONCLUSÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ
Tribunal: TJMGTema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ
Data de Publicação: 16/02/2005
DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. EXECUTADO INTERDITADO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL. PRISÃO. INADMISSIBILIDADE
Tribunal: TJMGTema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC EXECUTADO INTERDITADO AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PRISÃO INADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 16/02/2005
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência