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Negatória de paternidade. Coisa julgada. Extinção do processo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo

Data de Publicação: 16/03/2021

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Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade

Data de Publicação: 11/02/2021

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Inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Apelação provida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Apelação provida

Data de Publicação: 23/06/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Anulação de testamento. Inépcia da inicial. Extinção do processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo

Data de Publicação: 31/01/2019

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Inventário. Inércia da Inventariante. Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Inércia da Inventariante Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Data de Publicação: 04/04/2018

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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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Investigatória de paternidade. Extinção do processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Extinção do processo

Data de Publicação: 09/01/2017

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Ação de alienação parental. Extinção do processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alienação parental Extinção do processo

Data de Publicação: 06/01/2017

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Adoção. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Tribunal: TJRN

Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 19/12/2016

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