Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Divórcio Reconciliação dos cônjuges antes do trânsito em julgado da sentença Possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor
Data de Publicação: 23/10/2017
Tema(s): Sobrepartilha Ausência de prova da propriedade sobre o imóvel Carência da ação Extinção do feito
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Alimentos Ajuizamento em face da avó paterna Extinção do feito
Data de Publicação: 04/11/2016