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Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Partilha. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 13/05/2022

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Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 20/03/2022

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Inventário. Bens imóveis. Exclusão da partilha. Averbação nas matrículas imobiliárias

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Bens imóveis Exclusão da partilha Averbação nas matrículas imobiliárias

Data de Publicação: 06/02/2020

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Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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Partilha de bens. Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico. Bem de uso pessoal. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico Bem de uso pessoal Exclusão da partilha

Data de Publicação: 29/01/2018

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Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

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Apelação cível. Direito de Família. União estável. Dissolução. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Apelação cível Direito de Família União estável Dissolução Partilha

Data de Publicação: 09/11/2009

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CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA. TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Tribunal: TJPR

Tema(s): CIVIL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Data de Publicação: 03/07/2007

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AÇÃO DE PARTILHA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES. AUSÊNCIA DE PROVA DE AQUISIÇÃO OU DA PROPRIEDADE DE BEM QUE QUER A AUTORA PARTILHAR. ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FEITO PELA MULHER AO MARIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE PARTILHA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES AUSÊNCIA DE PROVA DE AQUISIÇÃO OU DA PROPRIEDADE DE BEM QUE QUER A AUTORA PARTILHAR ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FEITO PELA MULHER AO MARIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

Data de Publicação: 11/02/2007

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