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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Visita Assistida. Visita por Videoconferência. Falta de convivência com o pai.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Regulamentação de Visita Visita Assistida Menor sem convivência com o pai

Data de Publicação: 18/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Remoção de Inventariante. Desídia. Dilapidação dos bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/11/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Avoengos. Possibilidades. Obrigação Complementar e Subsidiária

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Colocação em Família Substituta para Adoção. Determinação de Novo Acolhimeto Institucioal Negado. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos. Modificação de Convivência. Visitação por Videoconferência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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