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resultados

Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/01/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/01/2025

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Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Paternidade. Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 06/01/2025

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário e Partilha. Sucessão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 06/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Habilitação de Inventário. Quinhão Hereditário. Medida Cautelar.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2024

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