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resultados

Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

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União Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/12/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/10/2024

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Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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Divórcio Litigioso. Decretação Post Mortem. Legitimidade da Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Post Mortem

Data de Publicação: 08/10/2024

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