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Revisão de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. Vínculo de Solidariedade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/06/2025

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Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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Alimentos ao Ex-Cônjuge. Solidariedade. Obrigação Excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/05/2025

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Divórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo Recorrente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/05/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Alienação Paterna.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/05/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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