Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência de julgamento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa Dever de restituição Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 23/07/2021
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 08/07/2021
Tema(s): Inventário União estável Reserva de quinhão hereditário Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2021
Tema(s): Declaração de indignidade Homicídio doloso da ex-esposa Feminicídio Exclusão da sucessão
Data de Publicação: 12/05/2021
Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior
Data de Publicação: 03/03/2021
