Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 16/05/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 27/04/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 06/04/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Meação devida Dívidas contraídas no exercício da administração dos bens comuns Partilha devida
Data de Publicação: 22/03/2022
