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resultados

Ação de Guarda. Guarda Unilateral. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Procedência Parcial. Visistas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/03/2025

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Fixação de Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/02/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Guarda de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/02/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/01/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-cônjuge. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/01/2025

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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