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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Conservação de Imóvel por um dos Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/10/2025

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Decretação Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Citação do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/10/2025

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Ação de Petição de Herança. Nulidade de Partilha. Adjudicação de ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 22/09/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-Cônjuges. Fixação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/08/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/08/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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