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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens
Tribunal: STJTema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens
Data de Publicação: 14/10/2018
Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual
Data de Publicação: 12/04/2018
Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Improcedência
Tribunal: TJSPTema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Improcedência
Data de Publicação: 13/10/2017
Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. Possibilidade
Tribunal: TJALTema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade
Data de Publicação: 12/09/2017
Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável
Tribunal: TJPBTema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável
Data de Publicação: 14/07/2017
União estável. Contrato de convivência. Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos. Invalidade
Tribunal: TJRSTema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade
Data de Publicação: 09/05/2017
Fim de vínculo de união estável. Sentença que fixou obrigação transitória. Alimentos compensatórios
Tribunal: TJALTema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 02/05/2017
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Bens móveis que guarnecem a residência
Tribunal: TJALTema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens móveis que guarnecem a residência
Data de Publicação: 15/03/2017
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