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resultados

Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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Inventário Judicial. Herdeiro e Meeiro Pós-Morto.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto

Data de Publicação: 06/05/2024

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Configuração

Data de Publicação: 19/02/2024

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Alimentos provisórios. Alimentos gravídicos. Ex cônjuge. Alimentos devidos. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 28/03/2022

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União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens

Data de Publicação: 14/10/2018

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