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Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos entre ex cônjuges Arbitramento Balizas legais atendidas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Exigência de pagamento de aluguel em face da ex cônjuge Imóvel adquirido durante o casamento Mãe que mora na residência com os filhos menores do ex casal Impossibilidade de cobrança
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública
Data de Publicação: 08/03/2023