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Guarda unilateral. Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho. Estudo Realizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda unilateral Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho Estudo Realizado

Data de Publicação: 09/08/2021

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Habilitação para adoção. Melhor interesse da criança e do adolescente. Estudo psicossocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação para adoção Melhor interesse da criança e do adolescente Estudo psicossocial

Data de Publicação: 25/09/2019

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Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/01/2019

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ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2018

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

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