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Obrigação alimentar entre cônjuges. Separação consensual realizada há 27 anos. Sem estipulação de verba alimentar. Inexistência de causa jurídica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação alimentar entre cônjuges Separação consensual realizada há 27 anos Sem estipulação de verba alimentar Inexistência de causa jurídica

Data de Publicação: 15/09/2020

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Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentos in natura. Estipulação de verba

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentos in natura Estipulação de verba

Data de Publicação: 01/05/2019

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