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resultados

Violência Praticada por Adolescente. Idoso. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/11/2024

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Medida Protetiva. Estatuto do Idoso. Direito à Saúde.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso

Data de Publicação: 29/10/2024

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Afastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 21/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Afastamento do Lar. Idosos. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Afastamento do Lar Idosos Situação de Risco

Data de Publicação: 05/08/2024

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Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tutela de Urgência Estrupo de Vulnerável Proteção à Criança

Data de Publicação: 26/07/2024

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Estatuto do Idoso. Fornecimento de Medicamento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto do Idoso Fornecimento de Medicamento

Data de Publicação: 25/07/2024

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Necessidade de Alimentos. Idosos. Ascendente e Descendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Necessidade de Alimentos Idosos Ascendente e Descendente

Data de Publicação: 17/07/2024

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Impenhorabilidade de Bem de Família. ExtraJudicial. Decisão Agravada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Impenhorabilidade de Bem de Família ExtraJudicial Decisão Agravada

Data de Publicação: 18/06/2024

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Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de Bens em União Estável Estatuto do Idoso Direito de Família

Data de Publicação: 28/05/2024

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