Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020
Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade
Data de Publicação: 27/11/2020
Tema(s): Pedido de demissão de gestante Direito à estabilidade provisória Entendimento consolidado
Data de Publicação: 31/08/2020
Tema(s): Anulação de pedido de demissão Gestante Ausência de assistência sindical Concessão de estabilidade provisória
Data de Publicação: 04/08/2020
