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resultados

Alienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 06/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/02/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Guarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 06/01/2025

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