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resultados

Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Guarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 06/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/12/2024

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Ação de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2024

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Testamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/12/2024

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