Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 06/10/2020
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Acordo firmado por sindicato Sem anuência do espólio do empregado Invalidade
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Arrolamento Gratuidade de justiça Espólio Indeferimento
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
