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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/04/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum

Data de Publicação: 05/04/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula 377. Esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum

Data de Publicação: 21/03/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Casamento sob regime da separação total de bens. Pacto antinupcial. Partilha. Esforço comum. Comprovação. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência

Data de Publicação: 16/08/2023

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Inventário. Regime de separação obrigatória. Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva. Ausência de prova de esforço comum. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 15/08/2023

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Inventário. Regime de separação obrigatória. Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva. Ausência de prova de esforço comum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum

Data de Publicação: 24/05/2022

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções de incomunicabilidade. Comprovação de esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceções de incomunicabilidade Comprovação de esforço comum

Data de Publicação: 31/01/2022

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