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resultados

Anulação do casamento. Erro essencial quanto a pessoa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa

Data de Publicação: 20/03/2018

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Anulação de casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Prazo decadencial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial quanto à pessoa Prazo decadencial

Data de Publicação: 15/02/2016

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Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação casamento Erro essencial quanto à pessoa Ausência de relação sexual

Data de Publicação: 01/02/2016

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Anulação de casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial quanto à pessoa Descabimento

Data de Publicação: 29/09/2015

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Ação anulatória de pacto antenupcial. Erro essencial quanto a pessoa. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de pacto antenupcial Erro essencial quanto a pessoa Improcedência

Data de Publicação: 03/09/2015

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Casamento. Erro. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Erro Anulação

Data de Publicação: 13/01/2014

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Apelação Cível. Anulatória do casamento. Erro sobre a pessoa. Emenda Constitucional 66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66

Data de Publicação: 29/11/2011

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Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca

Data de Publicação: 20/10/2011

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Apelação cível. sentença. Fundamentação. Ação de separação litigiosa. Culpa recíproca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca

Data de Publicação: 22/09/2011

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Apelação Cível. Sentença. Fundamentação. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010

Data de Publicação: 15/09/2011

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