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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Anulação de Casamento. Desentendimento entre as Partes. Erro Essencial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pacto antenupcial. Alegação de ausência de consentimento do genitor da nubente . Ação declaratória de nulidade de escritura pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Recusa em Realizar o exame de DNA. Presunção de Paternidade (juris tantum)

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Relação de União Paralela. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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