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resultados

Reconhecimento e Dissolução. Alimentos e Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/09/2024

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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Possibilidade de Afastamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Possibilidade de Afastamento

Data de Publicação: 04/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Imóvel Residencial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de Família Imóvel Residencial

Data de Publicação: 30/08/2024

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Dupla Maternidade. União Estável. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade União Estável Registro de Nascimento

Data de Publicação: 28/08/2024

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União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Coabitação.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável Reconhecimento Dissolução Coabitação

Data de Publicação: 28/08/2024

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Comprovação de União Estável. Prova Testemunhal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Comprovação de União Estável Prova Testemunhal

Data de Publicação: 21/08/2024

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Pensão por Morte. Pagamentos Atrasados. Concessão de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Pensão por Morte Pagamentos Atrasados Concessão de Alimentos

Data de Publicação: 21/08/2024

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