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resultados

Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

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Deserdação. Negativa de prestar auxílio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Negativa de prestar auxílio

Data de Publicação: 08/03/2024

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União estável post mortem. Tempo de união estável reconhecido parcialmente. Existência dos requisitos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos

Data de Publicação: 15/07/2021

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Investigação de paternidade. Alimentos. Majoração. Ausência de fixação de termo inicial. Citação

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Majoração Ausência de fixação de termo inicial Citação

Data de Publicação: 29/10/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do Alimentado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado

Data de Publicação: 15/05/2018

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Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/04/2017

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Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Maioridade. Nova família. Deferimento

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Antecipação de tutela Maioridade Nova família Deferimento

Data de Publicação: 22/12/2016

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Ação declaratória de anulação de testamento público. Arguição de falta de discernimento do testador para testar. Idade avançada e problemas de saúde

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de anulação de testamento público Arguição de falta de discernimento do testador para testar Idade avançada e problemas de saúde

Data de Publicação: 08/12/2016

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Exoneração de alimentos. Obrigação. Maioridade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação Maioridade

Data de Publicação: 24/08/2016

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Aborto terapêutico. Pedido de autorização. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aborto terapêutico Pedido de autorização Deferimento

Data de Publicação: 19/08/2016

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