Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Pacto antenupcial Embargos de declaração em mandado de segurança Alegação de vício/omissão na decisão Inexistência
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Sobrepartilha Embargos de declaração
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Processual Civil Embargos de Declaração no Recurso Especial
Data de Publicação: 19/10/2012
Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte
Data de Publicação: 06/06/2012
