Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha
Data de Publicação: 16/04/2018
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2018
Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação cautelar Obscuridade Inexistência Reexame da causa Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 22/11/2016
