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resultados

Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Retificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/12/2024

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Partilha de Bens. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Data de Publicação: 27/06/2024

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Guarda. Fixação domicílio materno. Prevalência. Alienação parental. NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Data de Publicação: 22/11/2023

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Alimentos provisórios. Binômio possibilidade necessidade. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio possibilidade necessidade Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2022

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Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

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Pensão por morte. Equiparação a filha solteira. Possibilidade no momento do óbito

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens

Data de Publicação: 03/11/2018

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