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resultados

Casamento. Alteração regime de bens. Eficácia

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia

Data de Publicação: 12/03/2024

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Ação de nulidade de testamento. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 13/12/2023

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Alteração de regime de casamento. Consistência da motivação. Direitos de terceiros. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de casamento Consistência da motivação Direitos de terceiros Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 16/11/2023

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Nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora.Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadoraAlzheimer

Data de Publicação: 25/10/2023

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Nulidade de testamento.Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testador. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamentoTestamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testador Alzheimer

Data de Publicação: 13/10/2023

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Pedido de nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora. Alzheimer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer

Data de Publicação: 14/06/2023

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Partilha. Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação. Contrato de convivência. Autonomia de vontade. Ajuste quanto à distribuição de bens. Prevalência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência

Data de Publicação: 18/05/2023

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Divórcio post mortem. Possibilidade jurídica. Respeito à autonomia da vontade das partes. Produção imediata de efeitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos

Data de Publicação: 19/08/2021

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

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Alteração de regime de bens. Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

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