Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Limites dos efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Data de Publicação: 08/04/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de alimentos Prejudicialidade
Data de Publicação: 19/03/2019
