IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Companheiro excluído do inventário. Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular. Afastamento do direito de meação. Direito hereditário configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado

Data de Publicação: 15/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Previsão no título executivo. Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício. Cobrança como se ele estivesse empregado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado

Data de Publicação: 13/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reprodução humana assistida post mortem. Regulamentação. Prevalência da transparência e consentimento expresso acerca dos procedimentos. Embriões excedentários

Tribunal: STJ

Tema(s): Reprodução humana assistida post mortem Regulamentação Prevalência da transparência e consentimento expresso acerca dos procedimentos Embriões excedentários

Data de Publicação: 13/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Incapacidade Relativa. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa Com Deficiência Incapacidade Relativa Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência Adequação

Data de Publicação: 08/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Testamentos particulares. Legados com bens e herdeiros distintos. Cláusula de revogação que não atinge o primeiro. Validade de ambos

Tribunal: TJCE

Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos

Data de Publicação: 03/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Descontos mensais em conta bancaria. Danos morais

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pessoa idosa Descontos mensais em conta bancaria Danos morais

Data de Publicação: 27/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio post mortem. Possibilidade jurídica. Respeito à autonomia da vontade das partes. Produção imediata de efeitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos

Data de Publicação: 19/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento voluntário de socioafetividade. Alteração no registro. Respeito à identidade de gênero do ascendente socioafetivo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Reconhecimento voluntário de socioafetividade Alteração no registro Respeito à identidade de gênero do ascendente socioafetivo

Data de Publicação: 18/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Modulação temporal de efeitos e eficácia ex nunc como exceção. Partilha de bens em inventário. Interpretação restritiva da modulação de efeitos. Necessidade. Tema 809 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Modulação temporal de efeitos e eficácia ex nunc como exceção Partilha de bens em inventário Interpretação restritiva da modulação de efeitos Necessidade Tema 809 STF

Data de Publicação: 18/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de multiparentalidade. Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.