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resultados

Divórcio. Guarda Unilateral. Verba Alimentar Fixada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/01/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/01/2025

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Nulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Princípio da Primazia.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/01/2025

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Divórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda de Filhos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/01/2025

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Divórcio. Alimentos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral. Psicossocial Conclusivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/01/2025

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Negação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/01/2025

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Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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