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Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Apelação Cível. Reconhecimento paternidade socioafetiva. Art. 1.593 do CC
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Reconhecimento paternidade socioafetiva Art 1593 do CC
Data de Publicação: 16/09/2011
Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade
Data de Publicação: 10/06/2011
Informativo 410 do STJ. Bem de família. Imóvel em construção
Tribunal: STJTema(s): Informativo 410 do STJ Bem de família Imóvel em construção
Data de Publicação: 15/10/2009
Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte
Tribunal: TJMGTema(s): Dissolução de sociedade de fato Relação homoafetiva Partilha de bens móvel e imóvel Forma de 50% para cada parte
Data de Publicação: 05/10/2009
Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem. Interesses puramente financeiros. Afastamento do juízo ético e justo
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro. Óbitos dos usufrutuários. Extinção do usufruto
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro Óbitos dos usufrutuários Extinção do usufruto
Data de Publicação: 29/05/2008
Agravo de Instrumento. Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes. Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo. Prevalência o interesse da criança
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança
Data de Publicação: 11/07/2007
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA. TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Tribunal: TJPRTema(s): CIVIL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Data de Publicação: 03/07/2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL INABITADO DEVIDO A DESMORONAMENTO PARCIAL. ÚNICO BEM. RENÚNCIA INCABÍVEL. PROTEÇÃO LEGAL. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. LEI N. 8.009/90.
Tribunal: STFTema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EMBARGOS BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL INABITADO DEVIDO A DESMORONAMENTO PARCIAL ÚNICO BEM RENÚNCIA INCABÍVEL PROTEÇÃO LEGAL NORMA DE ORDEM PÚBLICA LEI N 8009/90
Data de Publicação: 22/04/2007
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