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resultados

Ação de Guarda. Avoenga. Condições Favoráveis do Lar.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/06/2025

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Guarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/06/2025

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Inventário. Realização em Conjunto. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

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Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/06/2025

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Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/05/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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