Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abando Afetivo

Data de Publicação: 26/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Negligência materna. Criança exposta a riscos à integridade e à saúde.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Perda do poder familiar Mãe negligente Princípio do melhor interesse para a criança

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Criação e implementação de programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Acolhimento familiar. Omissão estatal. Obrigação de criá-lo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Dever estatal de garantir proteção integral às crianças e aos adolescentes

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de herdeiro em processo de inventário. Alegação de multiparentalidade. Impossibilidade de herdeiro adotado participar do inventário do pai biológico.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito sucessório Adotado não participa da sucessão do pai biológico

Data de Publicação: 21/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória de três irmãs. Pedido de auxílio-adoção. Programa “um lar para mim”.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda Provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com Tio. Pensão por Morte. Equiparação como Filho em Fins Previdenciários.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil da Guardiã. Restituição dos Valores Recebidos Indevidamente. Dano Moral procedente.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Abandono afetivo Indenização em Dano Moral e Dano Material

Data de Publicação: 15/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade sociafetiva requerido por avó. Pedido de alteração de registro de nascimento. Netos maiores de idade. Pedidos negados.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Maternidade exercida pelo avó Não reconhecimento

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Criança residente no exterior com a genitora. Juízo competente é o local de residência do genitor no Brasil. Ação de família.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de família Genitores residentes em países diferentes

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Melhor interesse da criança Pedido da genitora negado

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.