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resultados

Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

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Renúncia de Herança. Inventário. Documento Particular.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 11/12/2024

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Anulação de Testamento. Particular. Validade do Documento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Particular

Data de Publicação: 10/10/2024

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Falecimento do Devedor. Limite da Herança. Valor da Dívida.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2024

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Registro indevido de filho de outrem. Perdão judicial. Nobreza e motivação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Irmandade socioafetiva. Documento particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Irmandade socioafetiva Documento particular

Data de Publicação: 06/03/2024

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Inventário. Partilha. Filha pós morta. Renúncia direito hereditário. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo

Data de Publicação: 16/06/2023

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Renúncia à herança. Documento particular. Impossibilidade. Negócio solene .Termo nos autos. Escritura pública

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública

Data de Publicação: 16/06/2023

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Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Incabimento. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Incabimento Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade

Data de Publicação: 18/05/2022

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Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. Necessidade de prova destinação do numerário. Veículo. Registrado em nome de cônjuge. Partilha. Aquisição de bem após separação de fato. Não partilhável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável

Data de Publicação: 18/05/2022

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