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resultados

Partilha Posterior ao Divórcio. Tramitação de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha Posterior ao Divórcio Tramitação de Divórcio

Data de Publicação: 17/07/2024

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Ação de abertura testamento particular (codicilo). Documento original

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original

Data de Publicação: 27/03/2024

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Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Data de Publicação: 13/07/2020

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União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica

Data de Publicação: 08/12/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 05/01/2019

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Retificação de assento de registro civil. Casamento realizado no exterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de assento de registro civil Casamento realizado no exterior

Data de Publicação: 07/02/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos. Adoção do regime de separação total de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos Adoção do regime de separação total de bens

Data de Publicação: 02/01/2017

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Ex-companheira como meeira. Inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ex-companheira como meeira Inventário Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Abertura e registro de testamento. Cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e registro de testamento Cumprimento

Data de Publicação: 21/09/2016

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