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resultados

Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

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Anulação de Doação. Paternidade. Adoção.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/01/2025

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Antecipação Legítima. Inventário. Doação em Vida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação Legítima Inventário Doação em Vida

Data de Publicação: 26/08/2024

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Usucapião de Herança. Doação Verbal de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião de Herança Doação Verbal de Imóvel

Data de Publicação: 13/08/2024

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Nulidade de Testamento e Doação. Testamento Público. Incapacidade Mental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento e Doação Testamento Público Incapacidade Mental

Data de Publicação: 07/08/2024

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Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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